Prezados alunos do 6° período METROPOLITANA, considerando o tema de TEORIA GERAL DOS RECURSOS estudado em sala, responda:
De acordo com as situações abaixo enumeradas, responda e fundamente: o juízo praticou error in judicando ou error in procedendo?
1) Decisão do juiz que rejeita a preliminar de litispendência;
2) O juiz designa perícia sem intimar as partes para indicação de assistentes técnicos;
3) O juiz pronunciou-se sobre questão preclusa;
4) O juiz não fundamentou a decisão;
5) Diante da juntada de um documento fundamental ao julgamento, o juiz não ordena a intimação da parte contrária.
Lembro a todos que a resposta à segunda pergunta feita no exercício da semana passada ficou de ser discutida em nossa próxima aula, após uma pesquisa mais aprofundade de vocês, trata-se da questão se é ou não possível haver reformatio in pejus?
BOM ESTUDO!!!
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