Prezados alunos, vamos tentar compreender melhor os conceitos de prevenção, conexão e continência,
assim a tarefa da semana consiste em DUAS atividades, primeiro você
escolhe uma das duas decisões do TJ/RS disponibilizadas abaixo para
leitura, pois na próxima aula farei um questionamento oral sobre as
decisões.
O segundo exercício é responder em texto manuscrito a questão abaixo:
1) Em decorrência de colisão de veículos na cidade de Olinda/PE, Harry
Potter ajuizou reparação de danos em face da Companhia de Transportes
Vesúvio Ltda, o mesmo fazendo em seguida Peter Parker, também
prejudicado. Os autores das demandas eram passageiros do coletivo de
propriedade da ré, causadora do acidente, e requereram a prestação
judisdicional em momentos distintos, tendo a de Harry Poter sido
distribuída para o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Olinda, e a de
Peter Parker para a 2ª Vara Cível da mesma comarca. As ações não foram
promovidas simultaneamente. O juízo que primeiro despachou foi o da 1ª
Cível, nele o magistrado determinava a emenda da inicial, para que o
autor corrigisse vícios sanáveis. Antes que isso ocorresse, a empresa
requerida foi validamente citada pelo juízo da 2º Cível. Responda:
a) Há conexão ou continência entre as ações propostas?
b) Em caso positivo, qual será o juízo prevento e qual o fundamento legal para tal fixação? Cite o artigo do CPC.
Para facilitar o estudo, clique para acessar os SLIDES DA AULA 1 (FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO)
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